A presente Política de Privacidade descreve como as informações pessoais dos usuários são coletadas, usadas, armazenadas e protegidas ao acessar o site marcellocoutinho.adv.br, de titularidade de Marcello Coutinho – Advocacia.

Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

• Quando o usuário preenche formulários de contato;
• Quando entra em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp disponibilizados no site;
• Automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados coletados podem incluir, entre outros:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Mensagens enviadas pelo usuário;
• Endereço IP, tipo de navegador e dados de navegação.

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder solicitações e mensagens enviadas pelo usuário;
• Prestar informações sobre serviços jurídicos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento do site.

O site não realiza atendimento jurídico automático nem substitui consulta profissional formal.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviços tecnológicos (ex.: hospedagem), limitados ao estritamente necessário;
• Mediante consentimento do titular.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas para evitar acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou alterações indevidas.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados;
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato do site.

6. USO DE COOKIES

O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e analisar o desempenho das páginas.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao marcellocoutinho.adv.br, não sendo responsável pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria das práticas adotadas. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais disponibilizados no site marcellocoutinho.adv.br.

Última atualização: 01/2026